Assinale a alternativa correta em que consta a definição
das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos
e grupos contra ações ou omissões dos governos que
atentem contra a dignidade humana.
É correto afirmar que o documento que delineia a
proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada
pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro
de 1948, é conhecido como:
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),
do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto
Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,
assinale a opção correta.