Questões de Concurso

Foram encontradas 412 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q950424
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2018 - PC-MG - Escrivão de Polícia Civil |
Q950424 Direitos Humanos
Sobre o processo de formação dos tratados internacionais, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q942448
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |
Q942448 Direitos Humanos
Considere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por meio do Decreto Legislativo “X” determinada Convenção sobre Direitos Humanos. A hierarquia normativa da referida Convenção Internacional, de acordo com a Constituição Federal, é de
Alternativas
Q941991
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Técnico do MPU - Administração |
Q941991 Direitos Humanos

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.


Os tratados internacionais sobre direitos humanos possuem status de emendas constitucionais, de maneira que a autoridade pública que a eles desobedecer estará sujeita a responsabilização.

Alternativas
Q938449
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938449 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta no que se refere aos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro, os conflitos com as normas constitucionais e o Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos.
Alternativas
Q933527
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
Q933527 Direitos Humanos
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, dispõe que
Alternativas
Respostas
246: C
247: A
248: E
249: C
250: A
www.qconcursos.com