Questões de Concurso
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Q649457
Direitos Humanos
Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de
Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q649456
Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto
de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das
declarações de direitos constantes do Pacto Internacional
de Direitos Civis e Políticos de 1966. Contudo, existem
novidades importantes, entre as quais se destaca o
direito
Q646193
Direitos Humanos
Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Q646189
Direitos Humanos
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São
José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Q646187
Direitos Humanos
Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
que, dentre as determinações estabelecidas, condenou-o ao pagamento de indenização à família de vítima de
violação de direitos humanos em seu território. Sobre essa sentença, assinale a afirmativa correta.
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