Questões de Concurso

É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:

A usucapião rural constitucional

Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.

Pode-se dizer que, no Brasil, a história do regime jurídico da propriedade imóvel iniciou-se pela instalação de sistema fundiário com raízes feudais, baseado nos institutos das capitanias hereditárias e das sesmarias. Esse regime foi progressivamente substituído pelo sistema liberal de propriedade privada, que ganhou maior visibilidade com a promulgação da Lei de Terras — Lei n.º 601/1850 — e se consolidou com o advento do Código Civil de 1916. A respeito da posterior evolução desse processo, ao longo do século XX, no Brasil, assinale a opção correta.