Questões de Concurso

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Q2127230
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127230 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Alternativas
Q2115980
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Justiça da Infância e da Juventude , Ministério Público no ECA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115980 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da execução das medidas socioeducativas previstas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsequente.
A competência jurisdicional no que se refere a medidas socioeducativas cabe exclusivamente ao Promotor de Justiça que atua na Vara da Infância e da Juventude.
Alternativas
Q2115546
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115546 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por esse motivo, é importante que a instituição comunique o/a ___________________ quando suspeitar de casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2112333
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEDU-ES Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Agente de Suporte Educacional |
Q2112333 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é composto 
Alternativas
Q2111780
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Ministério Público no ECA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111780 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.
Compete ao Ministério Público Federal a fiscalização das transferências voluntárias da União para os estados e os municípios decorrentes de convênios federais com repercussão nas políticas públicas educacionais, tais como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional do Livro Didático, bem como a devida responsabilização do gestor por eventual desvio de finalidade ou uso irregular desses recursos. 
Alternativas
Respostas
136: D
137: E
138: D
139: A
140: E
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