Questões de Concurso

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Q1891825 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Será admitida a prestação de trabalho forçado:
Alternativas
Q1887597 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
II. Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1884478 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados
Alternativas
Q1884477 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A internação é uma medida socioeducativa excepcional por implicar a privação de liberdade do adolescente. Essa medida
Alternativas
Q1884476 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, 
Alternativas
Respostas
281: A
282: A
283: B
284: C
285: E