Questões de Concurso

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Q2250691 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde, durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, é determinada pela(o)
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Q2249618 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família 
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Q2249617 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta. 
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Q2249302 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sobre o ECA, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta:

( ) O ECA estabelece que as crianças e os adolescentes têm o direito de serem protegidos contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ( ) O ECA não prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência nas escolas, uma falha da legislação cuja ausência constitui o principal problema da violência nas escolas atualmente. ( ) O ECA estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. ( ) O ECA não tem competência para prever a responsabilização dos agressores em casos de violência contra crianças e adolescentes dentro das escolas, função que cabe ao Ministério Público da Infância e Juventude e ao Conselho Tutelar.
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Q2248454 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por trabalho educativo a atividade laboral: 
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Respostas
286: D
287: A
288: C
289: C
290: A