Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q278031
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278031 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q258461
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258461 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:

Alternativas
Q250624
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz |
Q250624 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere as seguintes afirmativas:

1. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis.
2. A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita a apelação, que deverá ser recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo.
3. A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e será remunerada respeitando os pisos salariais específicos.
4. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q249964
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Vida no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz |
Q249964 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q249961
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz |
Q249961 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
366: A
367: B
368: D
369: A
370: B
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