Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de criança e adolescente e prioridades em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q1135180 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
Alternativas
Q1134768 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Título I a garantia de prioridade compreende:
Alternativas
Q1133924 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É certo que o ECA é legislação aplicável a crianças e adolescentes, ou seja, pessoas até 18 anos de idade. Porém, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. Exemplo disso é o caso de:
Alternativas
Q1133920 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:
Alternativas
Q1121850 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para os efeitos dessa Lei, é considerada criança
a pessoa até doze anos de idade incompletos.
( ) No caso de reiteração de faltas injustificadas e de
e vasão escolar, esgotados os recursosescolares, cabe aos pais ou responsáveis comunicarem ao Conselho Tutelar.
( ) A prevenção de ocorrência de ameaça ou violação
dos direitos da criança e do adolescente é dever do Estado.
( ) O ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, deve ser assegurado à criança e ao adolescente pelo Estado.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Respostas
371: D
372: C
373: D
374: B
375: A