Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O serviço social e a reabilitação profissional são devidos tanto aos segurados do RGPS quanto aos seus dependentes.
A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.
É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucrativos.
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
É empregado doméstico aquele que presta serviço de
natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial
desta, em atividades com ou sem fins lucrativos.
A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social.