Questões de Concurso

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade. 

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucrativos.

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos. 

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social. 

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.