Questões de Concurso
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Qualquer trabalhador pode manter-se em acompanhamento por um centro de referência em saúde do trabalhador, mesmo se apresentar doença ou agravo que não tenha relação com o trabalho.
O órgão regional especialmente competente para fiscalização em segurança e medicina do trabalho é o Ministério da Saúde, por meio de suas representações nos estados.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
O Ministério da Saúde é responsável por formular e propor
as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como
supervisionar e coordenar a execução das atividades
relacionadas à inspeção dos ambientes de trabalho e
respectivas condições de trabalho.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças
relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do
Ministério da Previdência Social na implementação da
PNSST.