Questões de Concurso
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A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social.
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
Conforme legislação vigente, é proibida a menores de quinze anos de idade a realização de qualquer modalidade de contrato de trabalho, e tal proibição somente poderá ser suprimida por autorização judicial.
É considerada insalubre a atividade que, por seu método de trabalho, exponha o empregado a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados e não neutralizados pelo uso de equipamentos de proteção individual.
Integram o salário do obreiro, para todos os efeitos, os valores relativos à matrícula e mensalidade pagos pelo empregador para a conclusão dos estudos do empregado em instituição de ensino superior.