Questões de Concurso

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Q2522281 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2522280 Direito Constitucional
Sobre súmula vinculante, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2521433 Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, conforme o Art. 22, inciso XIII, da Constituição de 1988, é matéria de competência privativa da União, assim como, entre outros temas, direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

Diante da referida previsão normativa, é correto afirmar que
Alternativas
Q2519059 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem os seguintes objetivos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: D
5: A