Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional

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Q2115919 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.
Alternativas
Q2115918 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. 
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta. 
Alternativas
Q2114378 Direito Constitucional
Considere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar na limpeza urbana. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a Empresa ABC
Alternativas
Q2113996 Direito Constitucional
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
Alternativas
Q2113360 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
556: E
557: E
558: E
559: C
560: E