Questões de Concurso

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Q2449060
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449060 Direito Constitucional
João, procurador-geral do Estado Alfa, observou que o Estado Beta editou a Lei nº X, que era flagrantemente contrária a uma norma programática veiculada pela Constituição da República. Ao avançar em sua análise, constatou que a União ainda não tinha editado uma lei a respeito da temática, que se enquadra no âmbito da competência legislativa concorrente.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2448555
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448555 Direito Constitucional
Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar o seu poder de mando e perpetuá-lo, de modo que não houvesse pluralismo político ou renovação.


A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
Alternativas
Q2448064
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Teoria da Constituição , Ordem Social , Classificação das Normas Constitucionais
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448064 Direito Constitucional
Ao disciplinar a respeito da ordem social, a Constituição Federal de 1988 traça normativas basilares sobre a família, estabelecendo, dentre outras regras, que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da Lei. O referido dispositivo configura espécie de norma constitucional de eficácia:
Alternativas
Q2446591
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2446591 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias. 

Alternativas
Q2445806
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Honra , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445806 Direito Constitucional
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: B
64: E
65: D
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