Questões de Concurso

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Q2400721 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República
Alternativas
Q2400453 Direito Constitucional
Com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade, estimulando a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio de conciliação e mediação, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta a criação e o funcionamento, no âmbito do Poder Judiciário, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Estabelece, dentre outros aspectos, a facultatividade da representação por advogado ou defensor público nos referidos centros, em consonância com as situações em que legislação infraconstitucional o autoriza, diante da natureza dos direitos envolvidos e dos atos praticados. Considerando os elementos ora fornecidos à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o CNJ
Alternativas
Q2397742 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à Justiça do Trabalho.
Alternativas
Q2394819 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: B
69: C
70: E