Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre índios em direito constitucional
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Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no
domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis,
indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.