Questões de Concurso

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Q2467496 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de deputados federais para a discussão e votação de projetos de lei.

Alternativas
Q2467468 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionais, sem a intervenção da Câmara dos Deputados.

Alternativas
Q2467462 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função primordial na elaboração, debate e aprovação de leis no Brasil, seguindo o princípio da bicameralidade.

Alternativas
Q2467124 Direito Constitucional
A distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de:
Alternativas
Q2467123 Direito Constitucional
As competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É competência privativa da União legislar sobre:
Alternativas
Respostas
96: E
97: E
98: C
99: A
100: C