Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

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Q2166781
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Funções Essenciais à Justiça , Finanças Públicas – Orçamento , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166781 Direito Constitucional
Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado Alfa, questionou sua colega a respeito das providências a serem adotadas para que o Poder Legislativo aprovasse a lei orçamentária anual, naquilo que se relacionava à Defensoria Pública. A colega de Ana respondeu, corretamente, que a proposta orçamentária seria elaborada:
Alternativas
Q2160510
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP Prova: Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160510 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2133751
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133751 Direito Constitucional
É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é:
Alternativas
Q2133750
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133750 Direito Constitucional
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à: 
Alternativas
Q2133580
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133580 Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Os membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Alternativas
Respostas
126: A
127: D
128: B
129: C
130: C
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