Questões de Concurso

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Q2113513 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. 
O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.
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Q2111056 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de I Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de II anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta III.  
Alternativas
Q2110868 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça 
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110730 Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
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Q2110521 Direito Constitucional
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o período eleitoral é cabível a interposição de
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Respostas
181: E
182: C
183: A
184: B
185: A