Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Q1744988 Direito Constitucional
Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:
Alternativas
Q1742755 Direito Constitucional

Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.


A manifestação pública em defesa da abolição de crime, por ser considerada incitação à prática de fato criminoso, não está protegida pela liberdade de reunião.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736365 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais e os remédios constitucionais assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1725769 Direito Constitucional
Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos como:
Alternativas
Q1717838 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sobre o art. 5º, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
186: B
187: E
188: C
189: A
190: B