Questões de Concurso

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Q2215516
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215516 Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2214292
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |
Q2214292 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no âmbito federal, assinale a alternativa que apresente corretamente legitimados para a propositura de tais ações constitucionais. 
Alternativas
Q2211759
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211759 Direito Constitucional
No tocante às ações da CF/88 versando sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2211415
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211415 Direito Constitucional
A respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2211323
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Reclamação Constitucional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211323 Direito Constitucional
Cabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entendimento firmado em
I súmula vinculante. II precedente de repercussão geral. III acórdão de mérito de ação direta de inconstitucionalidade.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
196: A
197: A
198: C
199: D
200: B
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