Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional
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A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.
A Constituição.com, também chamada de crowdsourced
constitution, é aquela que se implementa pela participação
popular de usuários da Internet que, via sites de redes
sociais, manifestam seu pensamento em relação a assuntos a
serem constitucionalizados.
A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite,
excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de
emendas constitucionais.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
I.De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
II.Do Presidente da República.
III.De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
É CORRETO o que se afirma em: