Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação declaratória de constitucionalidade - adc em direito constitucional

Foram encontradas 474 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q700365 Direito Constitucional
Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q690725 Direito Constitucional
Sobre a decisão da ação direta de inconstitucionalidade e na declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690082 Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade os seguintes entes legitimados, à EXCEÇÃO:
Alternativas
Q679896 Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETREDE Órgão: JUCEC Prova: CETREDE - 2014 - JUCEC - Advogado |
Q669999 Direito Constitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são exemplos de Controle de Constitucionalidade
Alternativas
Respostas
206: C
207: B
208: D
209: A
210: B