Questões de Concurso

Foram encontradas 12.121 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2398534
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Paranatama - PE Provas: ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Agente Fazendário | ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Escriturário |
Q2398534 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; é:

Alternativas
Q2398005
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2398005 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A discussão e votação do projeto de lei que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União terá início
Alternativas
Q2397740
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397740 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras atribuições,
Alternativas
Q2397622
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Congresso Nacional , Processo Legislativo Ordinário
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |
Q2397622 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município. O texto constitucional define que a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, poderão ser apresentados através de manifestação de, pelo menos:
Alternativas
Q2397537
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |
Q2397537 Direito Constitucional
O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. Analise as afirmativas abaixo que tratam das atribuições constitucionais dos Municípios:

I - O Município deve organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

II - O Município deverá manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de ensino médio e técnico.

III - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal.

Estão corretas:
Alternativas
Respostas
211: E
212: D
213: E
214: B
215: B
www.qconcursos.com