Questões de Concurso

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Q2219082 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o tribunal examine sua admissão, podendo recusá-lo pela manifestação da maioria de seus membros.


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Q2219081 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurador-geral da República, que defenderá o ato ou o texto impugnado.


Alternativas
Q2218784 Direito Constitucional
As contas do Poder Judiciário, no âmbito da União, serão prestadas pelo(s)
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Q2218580 Direito Constitucional
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque
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Q2218497 Direito Constitucional
Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização ministrado pelo órgão onde exerce suas atividades. Após buscas na biblioteca local, ele consulta obra pertinente à organização dos estados federados. Nos termos da Constituição Federal, a competência dos tribunais estaduais será definida na:
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Respostas
221: E
222: E
223: D
224: B
225: B