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Q2235976

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: MS Concursos e Consultoria Órgão: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA Prova: MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |

Q2235976 Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:

Alternativas

Associação para fins de caráter paramilitar.

Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Fundo de garantia do tempo de serviço.

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

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Q2235412

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TJ-BA Prova: FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |

Q2235412 Direito Constitucional

Fernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Fernando: remuneração do serviço extraordinário superior, no

Alternativas

máximo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

mínimo, em cem por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

mínimo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

mínimo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de sessenta dias, nos termos da lei.

máximo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.

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Q2235369

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Fiscal do Procon |

Q2235369 Direito Constitucional

É defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?

Alternativas

A partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, não podendo mais demiti-lo em hipótese alguma.

Do momento em que é empossado como diretor ou representante sindical, até o momento em que deixar o cargo.

Do início da campanha do servidor candidato, até a data da divulgação do resultado da candidatura.

Do momento em que o Município recebe notificação extrajudicial por parte do servidor.

Do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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Q2235044

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235044 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:

Alternativas

Representar apenas os interesses individuais dos trabalhadores.

Promover atividades de lazer para os trabalhadores.

Defender apenas os direitos coletivos da categoria.

Cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Atuar exclusivamente em questões administrativas.

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Q2235038

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235038 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?

Alternativas

Sim, todos os trabalhadores devem ser filiados.

Sim, apenas os representantes sindicais devem ser filiados.

Sim, é obrigatória para todas as categorias.

Não, apenas os aposentados devem ser filiados.

Não, ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

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Respostas

236: A

237: C

238: E

239: D

240: E

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