Questões de Concurso

Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição da República de 1988, conceder-se-á mandado de segurança

Preencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil.

1 - Conceder-se-á ________________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

2 - Conceder-se-á mandado de ________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

3 - Conceder-se-á ________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é:

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que: