Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053168
Direito Constitucional
Considerando as garantias institucionais da função judicial, bem como as penas disciplinares que o Conselho
Nacional de Justiça pode impor aos magistrados, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053149
Direito Constitucional
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q2051675
Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República de 1988, EXCETO o
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Procurador Jurídico |
Q2051006
Direito Constitucional
Em grande parte da teoria e estudo do Estado e
suas funções e Poderes, há certa confusão sobre o
Poder e as funções do Estado, a partir do momento
em que o Poder é uno, indelegável e indivisível. A
fim de compreender tal distinção, deve-se definir as
três funções do Estado: a legislativa, a executiva e a
jurisdicional. A legislativa (que estabelece regras
gerais e abstratas, denominadas leis), a jurisdicional
(que atua mediante solução de conflitos de
interesses e aplicação coativa da lei, quando as
partes não o façam espontaneamente) e a executiva
(mediante atos concretos voltados para a realização dos fins estatais, de satisfação das necessidades
coletivas). Assumindo aqui o critério da lição de
Renato Alessi (Instituciones de derecho
administrativo, 1970) para distinguir as três funções
corretamente, esta aceita por Maria Sylvia Zanella Di
Pietro, afirma o professor que nas três ocorre a
emanação de atos de produção jurídica,
compreendendo determinadas diferenças, estas
expostas abaixo, da forma acertada, na alternativa:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Administrativas
|
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Engenharias - Engenheiro de Gás |
Q2046449
Direito Constitucional
Com base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal,
analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. ( ) São órgãos superiores de consulta da Presidência da República o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho Monetário Nacional. ( ) Dentre os órgãos do Poder Judiciário estão o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. ( ) São órgãos superiores de consulta da Presidência da República o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho Monetário Nacional. ( ) Dentre os órgãos do Poder Judiciário estão o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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