Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do poder judiciário em direito constitucional

Foram encontradas 2.258 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1890028 Direito Constitucional
Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário? 
Alternativas
Q1889761 Direito Constitucional
Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei pela referida assembleia, o governador do estado sancionou a lei.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é  
Alternativas
Q1886617 Direito Constitucional
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da União
Alternativas
Q1884466 Direito Constitucional

Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.


Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberá

Alternativas
Q1884441 Direito Constitucional

Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.


I A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição dos respectivos estados, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

II Compete à justiça comum estadual processar e julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares.

III Compete ao STF julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Respostas
341: E
342: E
343: E
344: C
345: E