Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.

II. O desenvolvimento das habilidades de comunicação nunca contribui para a melhoria do atendimento aos usuários.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
II. Ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, a Constituição contempla norma de eficácia limitada.
III. Segundo disposição constitucional, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente as ações populares propostas em face do Presidente da República.
IV. De acordo com a Constituição, o brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização.
Está correto o que se afirma em:

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a nacionalidade e o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: