Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

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Q1826395 Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.


Ao Ministério Público da União compete a atuação como custos legis perante o Tribunal de Contas da União.

Alternativas
Q1826394 Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.


A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-GO Prova: FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público |
Q1813759 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, garantindo-lhes, expressamente,
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado |
Q1811060 Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1810920 Direito Constitucional
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Alternativas
Respostas
366: E
367: E
368: A
369: B
370: B