Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220636
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220610
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao sossego público.
No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao sossego público.
Ano: 2023
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2023 - UFLA - Engenheiro Civil
|
UFLA - 2023 - UFLA - Arquiteto |
Q2220158
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
São direitos fundamentais previstos no referido artigo, EXCETO:
São direitos fundamentais previstos no referido artigo, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219262
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Todos têm assegurado o direito de acesso à informação,
mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário
ao exercício profissional.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219261
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, esse direito
dependerá de licença, não podendo, todavia, ser
censurado.