Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre serviços notariais e de registro e a lei nº 8.935/1994 em direito notarial e registral

O atendimento ao público dos Serviços notariais e de registro será, no mínimo, de:

É certo afirmar:

I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou registrador, ou do responsável interinamente pela unidade vaga, mesmo quando escriturado por seu preposto.

II. O cheque somente poderá ser protestado no lugar do pagamento e deverá conter a prova da apresentação ao banco sacado e o motivo da recusa de pagamento, salvo se o protesto tiver por finalidade instruir medidas contra o estabelecimento de crédito.

III. É facultativo o registro de contrato de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículo por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.

IV. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto no artigo 50 da Lei nº 6.015/73 serão registradas nos termos do Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opção correta.

Acerca da atuação dos titulares dos serviços notariais, assinale a opção correta.