Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre diretrizes gerais em direito urbanístico

Foram encontradas 204 questões

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Q2020017 Direito Urbanístico
Pela Lei Federal 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, o direito de preempção confere: 
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Q2016432 Direito Urbanístico
A gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que afetem o espaço urbano. Como instrumentos a serem usados para garantir essa gestão, entre outros previstos no Estatuto da Cidade, estão  
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Q2002650 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base nesse diploma normativo, é CORRETO afirmar que: 
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Q1999605 Direito Urbanístico
São diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:
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Q1999598 Direito Urbanístico

Dentre as diretrizes gerais para atendimento da política urbana municipal, o Estatuto da Cidade prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:


I. A utilização de espaço urbano que cause maior controle térmico.


II. A distância de usos incompatíveis ou inconvenientes.


III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.


IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.


Das afirmações apresentadas,

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Respostas
46: D
47: D
48: A
49: E
50: B