Questões de Concurso

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Q1987851
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987851 Direito Econômico
Segundo a Lei nº 13.874/2019, configura abuso de poder regulatório
Alternativas
Q1987848
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado , Organização do Sistema Financeiro Nacional , Banco Central do Brasil - BC
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987848 Direito Econômico
Em relação ao setor bancário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1987847
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , Noções Gerais e Formas de Intervenção ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987847 Direito Econômico
O Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados pela intervenção na economia, quando
Alternativas
Q1987846
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987846 Direito Econômico
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, nos termos do Art. 174 da Constituição Federal de 1988, o ente público não pode
Alternativas
Q1987845
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987845 Direito Econômico
O exercício de atividade econômica pelo ente público
Alternativas
Respostas
86: A
87: C
88: A
89: E
90: D
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