Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com frequência, certos temas jurídicos são discutidos simultaneamente em uma enorme quantidade de processos. Em tais
situações, observada efetiva repetição de ações que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito
e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas
repetitivas. Esse instituto processual:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi
indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal
competente para apreciar a causa. Foi, então, interposto recurso,
no intuito de levar a questão à apreciação de colegiado daquele
tribunal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na situação apresentada, deve ser utilizado o recurso ordinário para a impugnação da decisão monocrática do relator, conforme a legislação e a jurisprudência do STF.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na situação apresentada, deve ser utilizado o recurso ordinário para a impugnação da decisão monocrática do relator, conforme a legislação e a jurisprudência do STF.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi
indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal
competente para apreciar a causa. Foi, então, interposto recurso,
no intuito de levar a questão à apreciação de colegiado daquele
tribunal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Caso seja dado provimento ao recurso, deverá ser aplicada a norma do Código de Processo Civil que determina a majoração da verba honorária de sucumbência em grau recursal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Caso seja dado provimento ao recurso, deverá ser aplicada a norma do Código de Processo Civil que determina a majoração da verba honorária de sucumbência em grau recursal.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522235
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou
a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta corrente, tendo sido ajuizada
ação judicial requerendo a sobredita readequação. Foi, entretanto, negada a tutela de urgência sobre
o argumento de vedação de tal possibilidade pelo tema 1.085 julgado pelo Superior Tribunal de
Justiça. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522170
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do
Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, ingressou com ação civil pública
na Vara da Infância e Juventude. Na petição inicial, foi realizado pedido de tutela de urgência. No
entanto, o Juízo indeferiu o pedido. Dessa decisão cabe:
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