Questões de Concurso
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Q2448993
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida
sentença. Trata-se de ação de um particular em face de uma
pessoa jurídica de direito público, na qual há certas prerrogativas
processuais.
Nesse sentido, assinale a opção em que a sentença proferida no processo entre Olga Rios e o Estado do Paraná não estaria sujeita ao reexame necessário.
Nesse sentido, assinale a opção em que a sentença proferida no processo entre Olga Rios e o Estado do Paraná não estaria sujeita ao reexame necessário.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico |
Q2448631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir.
Sentença fundada em enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local está sujeita à remessa necessária.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414900
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir.
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar embargos à execução fiscal, rejeitando-o.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolva relevante questão
de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, o relator proporá – de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública – que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de
competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar, eis que admissível a assunção de competência.