Q2158165Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de
Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o pedido objeto da ação
contraria texto de enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça e dispensa instrução
probatória, julgou improcedente liminarmente o pedido. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:
Q2128864Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Art. 203, § 1º, do CPC, estabelece que “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à
fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Sobre o tema, assinale a alternativa
CORRETA.
Q2117977Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou
o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá