Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre recursos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q929475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q927855 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tem-se a seguinte situação hipotética:


A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegando que a decisão de primeira instância contrariava lei federal. O Tribunal de Justiça não deu provimento à apelação, bem como não se pronunciou expressamente sobre a suposta alegação de violação da lei federal.


Face ao exposto, considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como a disciplina constante do Código de Processo Civil, deverá a Procuradoria do Município:

Alternativas
Q927824 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q927228 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar cerceamento de defesa porque entende ser absolutamente necessária a prova indeferida. Ao julgar a apelação, o Tribunal negará provimento aplicando o princípio
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Credor de uma obrigação, um ano depois de ter tido ciência da sentença que julgou extinto o processo por falta de interesse de agir, decisão que restou irrecorrida, deu-se conta de que o juízo prolator daquela sentença era absolutamente incompetente. Nesse cenário, é-lhe possível
Alternativas
Respostas
776: E
777: E
778: A
779: D
780: E