Q2048189Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo
com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.
Q2031784Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das definições de nulidade processual utilizadas
pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício
em um dos seus elementos essenciais, não está apto a
cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às
nulidades processuais, a partir do regramento constante
no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar: