Q2031241Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs
ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores cobrados não
estariam em consonância com a lei. A partir desses fatos,
assinale a alternativa correta.
Q2025492Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de extinção em razão de ausência de legitimidade, a propositura da nova ação depende da correção
do vício que levou à sentença sem resolução do mérito.
O exemplo hipotético trata de coisa julgada