Q2314278Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, os atos processuais podem
ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a
sua finalidade essencial, conforme previsto no art. 188 do
CPC/15.
Q2314261Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes, representadas por seus advogados, buscam
uma decisão favorável e, por isso, não se veem obrigadas
aos deveres de lealdade e cooperação, pois esses
conflitam com a parcialidade presente na causa.
Q2314168Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A chamada litigância de má-fé, prevista no Código de
Processo Civil, ocorre exclusivamente quando uma das
partes age com dolo, visando prejudicar a outra parte no
processo judicial, sendo passível de penalidades como
multa e indenização.