Questões de Concurso

Foram encontradas 301 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1990311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1989215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.


I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.

II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.

IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q1985445 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunstâncias do caso concreto, a quantidade de litisconsortes ativos dificultaria o cumprimento da decisão exequenda.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1984023 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo:
I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.
II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.
IV - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, devendo o juiz invalidar os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado, mediante a comprovação do prejuízo.
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1976202 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do direito processual civil, julgue o item.


Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da natureza da relação jurídica controvertida, o litisconsórcio será necessário.

Alternativas
Respostas
86: C
87: C
88: D
89: D
90: C