Questões de Concurso

A respeito da capacidade processual e dos deveres das partes e de seus procuradores no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
( ) A curatela especial será exercida pelo Ministério Público, nos termos da lei.
( ) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de comunhão universal de bens.
( ) São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, entre outras obrigações, declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.
( ) O representante judicial da parte pode ser compelido a cumprir decisão em seu lugar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava inutilizado há quase uma década no Centro de São Paulo. Alega a autora ser proprietária da área e, portanto, pleiteia que os atuais ocupantes sejam retirados do imóvel. Representantes da comunidade comparecem à Defensoria Pública para pleitear a sua manutenção na posse do local, que já ocupam há quase uma década, razão pela qual também querem o reconhecimento do domínio, mediante usucapião. Nesta hipótese, a atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis

Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá

No processo civil, a desistência da ação:

Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de oferecer contestação no prazo legal. Nessa hipótese: