Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações autônomas de impugnação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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I.Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
II.A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão.
III. Concluída a instrução, será aberta vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
É CORRETO o que se afirma em:
Nessa situação hipotética, a matéria trazida na impugnação de Marina está