Questões de Concurso

O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na

I inicial.

II contestação.

III apelação.

IV petição de intervenção de terceiro.

V audiência de instrução e julgamento.

Assinale a opção correta. 

Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:
I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a custo acessível, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes.
II. Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação de presunção de veracidade e confiabilidade.
III. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.
IV. As unidades do Poder Judiciário assegurarão às pessoas com deficiência acessibilidade aos seus sítios na rede mundial de computadores, ao meio eletrônico de prática de atos judiciais, à comunicação eletrônica dos atos processuais e à assinatura eletrônica.

A sequência correta é: 

Considera-se litigante de má-fé aquele que:
I. Interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
II. Alterar a verdade dos fatos.
III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
IV. Usar do processo para conseguir objetivo legal.

A sequência correta é: 

Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no tempo, é correto afirmar: