Questões de Concurso

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Q2221714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar  territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram ação de responsabilidade civil em face do Estado estrangeiro perante a Justiça Federal brasileira, alegando tratar-se de caso de violação de direitos humanos.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2221709 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.

Sobre o instituto da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2220637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir.


O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com o objetivo de assegurá-los, suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal. 
Alternativas
Q2219062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.


A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.


Alternativas
Q2213155 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
131: A
132: D
133: E
134: E
135: D