Questões de Concurso

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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839545 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1838992 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória se presta a rescindir
Alternativas
Q1837784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação rescisória, é correto afirmar que
Alternativas
Q1828606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. 


Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória. 

Alternativas
Q1827565 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou a segurança. Foi apresentado Recurso Ordinário pelo Município que foi interposto perante o Tribunal de Justiça e o relator, em juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. A medida judicial adequada a ser adotada pelo Município é a apresentação de 
Alternativas
Respostas
136: D
137: D
138: D
139: E
140: A